TV Justiça debate os cuidados com a saúde mental no programa Artigo 5º
STF libera pagamento de emendas parlamentares, condicionado a critérios
Ministro Flavio Dino definiu critérios para garantir transparência e rastreabilidade de emendas.
Dívidas não podem ser compensadas com precatórios de forma unilateral pela Fazenda Pública, reafirma STF
Para o Plenário, a compensação em favor da administração pública ofende a isonomia entre o poder público e o particular.
Início de julgamento sobre o Marco Civil da Internet é destaque no Supremo na Semana
Episódio #135 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube.
Revista Suprema está disponível para leitura no site do STF
Edição mais recente explora tópicos relacionados aos litígios e processos estruturais no Brasil e em outros países.
Obras construtivistas enriquecem espaços no STF
Conheça o artista por trás das obras que celebram a arquitetura de Brasília com cores vibrantes e formas geométricas.
STF valida norma do Paraná sobre pagamento inicial de aposentadoria de servidores
Segundo a decisão, os estados e o Distrito Federal podem definir regras complementares adequadas à realidade local.
STF lança hotsite para promover reflexões sobre direitos fundamentais por meio da literatura
Enfrentamento à discriminação racial é o primeiro tema abordado.
Confira os destaques dos julgamentos do Plenário Virtual desta semana
Sessão do PV começa às 11h desta sexta-feira (29) e termina às 23h59 do dia 6/12.
Rádio Justiça: programa Capital do Rock apresenta especial com a banda australiana The Saints
Outro destaque desta sexta-feira (29) é um debate sobre regras de atuação dos planos de saúde.
