8 anos atrás
Partido questiona norma que sustou regulamentação da lei anti-homofobia no DF
18/07/2017 18:15
8 anos atrás
Rejeitado mandado de segurança de deputado que pedia retorno ao cargo antes do término de licença
A ministra Cármen Lúcia rejeitou ação em que o deputado Valtenir Pereira requeria o retorno às atividades. Segundo a ministra, o caso envolve aplicação de normas internas da Câmara.
18/07/2017 17:50
8 anos atrás
Presidente pede informações sobre tributação de insumos de refrigerante no AM
18/07/2017 16:50
8 anos atrás
Liminar suspende concurso para outorga de serventias no RJ
Decisão do ministro Marco Aurélio foi tomada em mandado de segurança impetrado contra ato do CNJ que determinou alteração de critério para aprovação na primeira etapa, na modalidade “remoção”.
18/07/2017 15:10
8 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para terça-feira (18)
18/07/2017 08:00
8 anos atrás
ADI questiona pontos da Lei de Repatriação que proíbem compartilhamento de informações
17/07/2017 16:50
8 anos atrás
Ministra indefere MS que buscava recomposição original da CCJ da Câmara
17/07/2017 16:45
8 anos atrás
Suspensa restrição que impedia SP de realizar operações de crédito no valor de R$ 7,7 bilhões
A decisão da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, suspende a inscrição do Estado de São Paulo em cadastros federais de inadimplência, afastando óbice para celebração de novos convênios e operações de crédito.
17/07/2017 15:55
