8 anos atrás
Plenário inicia julgamento sobre extinção do Tribunal de Contas dos Municípios do CE
05/10/2017 20:05
8 anos atrás
Ministro autoriza oitiva do presidente da República em inquérito sobre Decreto dos Portos
05/10/2017 19:55
8 anos atrás
Presidente do Senado deve analisar recursos sobre projeto da Nova Lei das Telecomunicações
05/10/2017 19:35
8 anos atrás
STF vai discutir se candidatura avulsa é constitucional
Por unanimidade, o Tribunal reconheceu a repercussão geral da matéria tratada no ARE 1054490, no qual um cidadão recorre de decisão que indeferiu sua candidatura avulsa a prefeito do Rio de Janeiro (RJ).
05/10/2017 18:20
8 anos atrás
Ministro Fachin nega reenvio de acordos de colaboração de Joesley Batista à PGR para revisão
05/10/2017 17:20
8 anos atrás
Solenidade para assinatura de protocolo de intenções entre STF e Câmara dos Deputados marca os 29 anos da CF/88
“A persistência da Constituição é a sobrevivência da Democracia, a demonstração de um Brasil que aprendeu a cumprir leis”, afirma a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia.
05/10/2017 14:00
8 anos atrás
Negado recurso de ex-prefeito de Mangaratiba (RJ) condenado por organização criminosa
05/10/2017 11:50
8 anos atrás
Íntegra do voto do ministro Celso de Mello no julgamento sobre alcance de inelegibilidade
05/10/2017 10:35
8 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quinta-feira (5)
05/10/2017 07:10
