8 anos atrás
Ministro julga inviável reclamação contra aplicação de lei sobre terceirização
23/10/2017 16:10
8 anos atrás
Questionada lei do Amazonas que isenta associações do recolhimento de retribuição autoral pelo ECAD
23/10/2017 15:45
8 anos atrás
Partido questiona competência do TCU para fiscalizar aplicação de recursos do Fundeb
23/10/2017 15:30
8 anos atrás
Determinada suspensão nacional de processos sobre revisão anual de servidores públicos
23/10/2017 15:20
8 anos atrás
Presidente do STF recebe movimento pelo acesso a medicamentos de alto custo
23/10/2017 13:40
8 anos atrás
STF vai analisar limites da competência da União para estabelecer normas gerais previdenciárias
O RE 1007271 questiona decisão do TRF-5 que afastou a exigência do Certificado de Regularidade Previdenciária e a aplicação de sanções pela União ao Estado de Pernambuco.
23/10/2017 09:30
8 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para segunda-feira (23) – atualizada às 10h37
23/10/2017 07:20
8 anos atrás
Confira destaques da programação da Rádio Justiça para segunda-feira (23)
21/10/2017 11:00
8 anos atrás
Confira destaques da programação da Rádio Justiça para este fim de semana (21 e 22/10)
20/10/2017 19:00
