Audiência do ministro Edson Fachin com lideranças indígenas
9 meses atrás

Ministro Fachin recebe parlamentares e indígenas para tratar do marco temporal

Vice-presidente do STF ouviu preocupações sobre legislação que afeta direitos dos povos originários.

10/07/2024 17:58
Fachada do edifício-sede do STF
9 meses atrás

STF abre prazo de 30 dias para conciliação sobre acordos de leniência da Lava Jato

Ministro André Mendonça atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) de mais tempo para concluir discussões com empreiteiras.

10/07/2024 16:40
Palácio dos Bandeirantes, sede do Governo do Estado de São Paulo.
9 meses atrás

STF mantém veto do governador de SP a projeto de lei sobre manutenção de elevadores

Colegiado verificou que o veto foi apresentado ao Poder Legislativo dentro do prazo constitucional.

10/07/2024 09:59
Fachada do edifício-sede do STF com céu azul ao fundo. Na lateral direita, dois carros da Segurança do Tribunal.
9 meses atrás

STF mantém julgamento de dentista acusado de homicídio em Rondonópolis (MT)

Para ministro Edson Fachin, não houve ilegalidades no caso para interromper o júri.

09/07/2024 19:19
Estátua da Justiça no lado direito da foto. No meio, mastro com a bandeira nacional. No canto superior direito, a luz solar.
9 meses atrás

Dívidas da Empresa de Obras Públicas do RJ devem seguir regime de precatórios, decide STF

A Emop é uma empresa pública que presta serviço próprio do estado e de natureza não concorrencial.

09/07/2024 18:25
Edifício-sede do STF com estátua da Justiça em primeiro plano
9 meses atrás

STF valida norma que restringe chefia do MP-SP a procuradores de Justiça

Para a maioria do Plenário, lei estadual pode criar critérios adicionais para a escolha, desde que respeite as exigências constitucionais.

09/07/2024 10:19
Logomarca da Rádio Justiça
9 meses atrás

Confira a programação da Rádio Justiça desta terça-feira (9)

Pacto Nacional da Linguagem Simples está entre os destaques.

08/07/2024 19:29
Fachada do edifício-sede do STF com estátua da Justiça em primeiro plano
9 meses atrás

Programa de escolas cívico-militares no RS é questionado no STF

Ação foi apresentada por entidades que representam profissionais de educação.

08/07/2024 18:13
10 homens enfileirados lado a lado sobre um tapete vermelho com inscrição em mandarim e em inglês, Shangai Data Exchange. Ao meio, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso.
9 meses atrás

Presidente do STF encerra missão oficial para troca de experiências com Judiciário da China

Ministro Barroso conheceu inovações tecnológicas e discutiu possibilidade de parceria do Banco dos BRICS com Judiciário brasileiro em projeto de transição energética.

08/07/2024 16:37
Fachada do edifício-sede do STF
9 meses atrás

STF retira sigilo do caso das joias, dá acesso às partes e abre vista para análise da PGR

Ministro Alexandre de Moraes considerou que, com o relatório final apresentado pela PF, não persiste razão para sigilo no processo.

08/07/2024 13:58
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