Vice-presidente do STF ouviu preocupações sobre legislação que afeta direitos dos povos originários.

Ministro André Mendonça atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) de mais tempo para concluir discussões com empreiteiras.

Colegiado verificou que o veto foi apresentado ao Poder Legislativo dentro do prazo constitucional.

Para ministro Edson Fachin, não houve ilegalidades no caso para interromper o júri.

A Emop é uma empresa pública que presta serviço próprio do estado e de natureza não concorrencial.

Para a maioria do Plenário, lei estadual pode criar critérios adicionais para a escolha, desde que respeite as exigências constitucionais.

Pacto Nacional da Linguagem Simples está entre os destaques.

Ação foi apresentada por entidades que representam profissionais de educação.

Ministro Barroso conheceu inovações tecnológicas e discutiu possibilidade de parceria do Banco dos BRICS com Judiciário brasileiro em projeto de transição energética.

Ministro Alexandre de Moraes considerou que, com o relatório final apresentado pela PF, não persiste razão para sigilo no processo.