7 anos atrás
Exclusividade de usinas do Norte/Nordeste na exportação de açúcar para os EUA é tema de repercussão geral
O Plenário Virtual do STF reconheceu que o tema tratado no Recurso Extraordinário (RE) 1007860 ultrapassa o interesse direto das partes envolvidas e deverá ser julgado pelo Plenário físico do STF.
30/10/2017 14:32
7 anos atrás
Relatora remete para 1ª instância processo sobre transporte aquaviário de passageiros no RS
30/10/2017 12:30
7 anos atrás
Federação questiona norma sobre renegociação de dívidas dos estados e do DF com a União
30/10/2017 11:10
7 anos atrás
Prejudicada ADPF que questionava decisão do TSE sobre distribuição do direito de antena
30/10/2017 11:05
7 anos atrás
Rejeitado HC de preso acusado de participar do homicídio de família em Altamira (PA)
30/10/2017 10:50
7 anos atrás
Inconstitucional norma do RJ que prevê afastamento automático de governador por recebimento de denúncia
Ministro aplicou tese do Plenário que veda às unidades federativas instituírem normas que condicionem abertura de ação penal contra governador à prévia autorização da casa legislativa.
30/10/2017 10:30
7 anos atrás
Confira destaques da programação da Rádio Justiça para segunda-feira (30)
27/10/2017 19:20
