7 anos atrás
Ministra Cármen Lúcia dá dez dias para tribunais informarem salários de juízes
Portaria 63, de 17 de agosto, determina que os tribunais brasileiros enviem ao CNJ, no prazo de dez dias úteis, os dados sobre pagamentos efetuados aos magistrados.
18/08/2017 16:45
7 anos atrás
Indeferido pedido de trancamento de ação penal de ex-diretor da Anac que responde por corrupção ativa
18/08/2017 16:45
7 anos atrás
Associações de magistrados questionam omissão quanto à revisão geral anual de subsídios
18/08/2017 15:30
7 anos atrás
Ministra Cármen Lúcia ressalta papel do Judiciário para promoção da paz na abertura da XI Jornada Maria da Penha
Durante o encontro, serão discutidas as ações da Justiça Restaurativa no combate à violência doméstica e a assistência às vítimas e parentes que passam por esse drama
18/08/2017 13:50
7 anos atrás
Nova edição da Constituição Federal de bolso está à venda na Livraria do Supremo
18/08/2017 10:00
7 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para sexta-feira (18)
18/08/2017 08:15
7 anos atrás
Ações contra norma que sustou regulamentação da lei anti-homofobia no DF terão rito abreviado
17/08/2017 20:10
7 anos atrás
Liminar substitui prisão de empresário e ex-dirigente de federação do RJ por medidas cautelares
17/08/2017 20:00
7 anos atrás
Relatora vota pela inconstitucionalidade de norma que permite produção de amianto
Única a proferir voto na sessão desta quinta-feira (17), a ministra Rosa Weber se posicionou pela inconstitucionalidade da Lei 9.055/1995. Julgamento sobre o tema prossegue na próxima quarta-feira (23).
17/08/2017 19:50
