7 anos atrás
PGR pede suspensão de resolução da Alerj sobre soltura de deputados estaduais
21/11/2017 20:45
7 anos atrás
Ministra Cármen Lúcia encerra encontro nacional e destaca unidade do Judiciário
21/11/2017 20:20
7 anos atrás
2ª Turma começa julgamento de denúncia contra o senador Fernando Bezerra Coelho
21/11/2017 20:10
7 anos atrás
2ª Turma nega habeas corpus a advogado condenado por envolvimento com narcotráfico
21/11/2017 18:30
7 anos atrás
Cemig não tem direito adquirido à renovação do contrato de concessão da Usina Jaguara, decide 2ª Turma
Por unanimidade, 2ª Turma estabelece que decisão de prorrogar ou não o contrato de concessão é da União, tendo em vista o interesse público.
21/11/2017 18:20
7 anos atrás
Ministro suspende júri determinado após absolvição anulada por falta de quesito sobre participação genérica
21/11/2017 17:00
7 anos atrás
Liminar suspende decisões judiciais que bloquearam verbas do Amapá destinadas à educação
21/11/2017 16:00
7 anos atrás
Pauta desta quarta-feira (22) traz processos sobre cigarros com sabores e alteração em registro civil
Os julgamentos são transmitidos em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube. A sessão tem início às 14h.
21/11/2017 15:20
7 anos atrás
Ministro Dias Toffoli divulga relatório de oito anos de prestação jurisdicional
21/11/2017 14:45
