7 anos atrás
Ministro Barroso autoriza abertura de novo inquérito contra o presidente Michel Temer
12/09/2017 16:15
7 anos atrás
Pedido de vista suspende julgamento de inquérito contra deputado Eduardo da Fonte
12/09/2017 13:45
7 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para terça-feira (12)
12/09/2017 10:45
7 anos atrás
Extinção de Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará é objeto de ADI
11/09/2017 20:25
7 anos atrás
Negado trâmite a HC de empresário condenado por duplo homicídio em acidente de trânsito em SC
11/09/2017 19:40
7 anos atrás
Anulados atos do Ministério da Previdência que negaram certificado sobre imunidade a instituições de ensino
11/09/2017 18:30
7 anos atrás
Ministro suspende ato do TCU que restringiu política pública de reforma agrária
Em análise liminar, o ministro Alexandre de Moraes considerou que, ao suspender o Plano Nacional de Reforma Agrária, o TCU extrapolou a competência fixada no artigo 71 da Constituição Federal.
11/09/2017 16:05
7 anos atrás
Ministro Barroso é relator de novo pedido de investigação envolvendo Michel Temer
Petição distribuída inicialmente ao ministro Fachin foi ajuizada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e teve a redistribuição determinada pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia.
11/09/2017 15:00
7 anos atrás
2ª Turma tem sessão de julgamentos pela manhã e à tarde nesta terça-feira (12)
11/09/2017 14:00
