7 anos atrás
Pedido de vista suspende julgamento sobre validade de lei municipal que veda uso de herbicida
24/11/2017 20:30
7 anos atrás
ADI sobre plano de auxílio aos estados será julgada diretamente no mérito
24/11/2017 20:00
7 anos atrás
Ministro garante a ex-procurador direito ao silêncio em depoimento perante a CPMI da JBS
24/11/2017 17:00
7 anos atrás
Confederação questiona contrato de trabalho intermitente previsto na reforma trabalhista
24/11/2017 12:10
7 anos atrás
Questionado dispositivo que impede uso de Libras em substituição à modalidade escrita da língua portuguesa
24/11/2017 11:40
7 anos atrás
Mantida prisão de acusado de matar segurança de casa noturna em Campo Grande (MS)
24/11/2017 11:20
7 anos atrás
Mantida decisão que determina fornecimento de remédio a paciente com doença rara
Com base em decisões precedentes, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, considerou que a suspensão dos efeitos da decisão questionada poderia causar situação mais gravosa.
24/11/2017 11:10
