7 anos atrás
Ministro Fachin converte prisões temporárias de Joesley Batista e Ricardo Saud em preventivas
O ministro acolheu pedido do procurador-geral e determinou a conversão das prisões, visando assegurar a ordem pública e por conveniência da instrução criminal, nos termos do artigo 312 do Código de Processo Penal.
14/09/2017 21:45
7 anos atrás
Representantes de “amigos da Corte” apresentam argumentos em julgamento sobre Código Florestal
14/09/2017 19:50
7 anos atrás
Chega ao STF denúncia contra presidente da República, ministros e ex-parlamentares
14/09/2017 19:35
7 anos atrás
Ministro retira sigilo de petições em que autorizou diligências contra políticos de MT
14/09/2017 19:00
7 anos atrás
Negada anulação de julgamento de apelação de ex-policial do RJ condenado por tráfico de drogas
14/09/2017 18:45
7 anos atrás
STF inicia julgamento de ações sobre o novo Código Florestal
O Plenário do Supremo Tribunal Federal iniciou nesta quinta-feira (14) o julgamento de cinco ações que tratam do novo Código Florestal (Lei 12.651/2012), todas de relatoria do ministro Luiz Fux.
14/09/2017 18:35
7 anos atrás
Ministra Cármen Lúcia cumprimenta Rodrigo Janot em sua última sessão como representante da PGR
14/09/2017 18:30
7 anos atrás
ADI questiona competência exclusiva do procurador-geral de MG para receber citação de processo
14/09/2017 14:30
7 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quinta-feira (14)
14/09/2017 08:05
