7 anos atrás
Associações questionam leis estaduais sobre serviços de telefonia e internet
01/12/2017 17:00
7 anos atrás
Mantida prisão de ex-prefeito de São Gonçalo (RJ) acusado de fraude em licitações
01/12/2017 16:40
7 anos atrás
Ministro nega pedido de conselheiro afastado do TCE-RR para retorno ao cargo
01/12/2017 15:10
7 anos atrás
Liminar suspende eficácia de lei que exige curso superior para agente penitenciário no DF
Decisão do ministro Alexandre de Moraes suspende dispositivos da Lei distrital 4.508/2010 que instituíram a exigência de nível superior para ingresso no cargo de agente de atividades penitenciárias.
01/12/2017 14:00
7 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para sexta-feira (1º)
01/12/2017 09:30
7 anos atrás
Petição sobre doações da Odebrecht na campanha à Prefeitura de Macapá é remetida ao TRF-1
30/11/2017 20:30
7 anos atrás
Supremo julga constitucional o programa Mais Médicos
Por maioria, Plenário julga improcedente ADI ajuizada pela Associação Médica Brasileira contra a Medida Provisória 691/2013, depois convertida na Lei 12.871/2013.
30/11/2017 19:45
