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STF decidirá sobre necessidade de autorização em âmbito eleitoral para gravação ambiental
Por unanimidade dos votos, o Plenário Virtual reconheceu a existência de repercussão geral da matéria constitucional em recurso sobre o tema.
04/12/2017 10:30
7 anos atrás
Associação questiona lei sobre tempo de atendimento por operadoras de telefonia no RJ
04/12/2017 09:00
7 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para segunda-feira (4)
04/12/2017 07:55
7 anos atrás
Ministro revoga prisão de empresário e ex-dirigente de federação do RJ
01/12/2017 21:00
7 anos atrás
Ministro Alexandre de Moraes participa de seminário sobre o STF, em São Paulo
01/12/2017 19:10
7 anos atrás
ADI questiona alteração de gratificação e devolução de funcionários de prisões no PR
01/12/2017 18:25