Conheça o primeiro Guia de Inventário de Dados Pessoais do STF
Instrumento orienta unidades do Tribunal na conformidade com a LGPD.
STF propõe cronograma de audiências de conciliação sobre Lei do Marco Temporal
Foi realizada a primeira reunião da comissão especial instituída pelo ministro Gilmar Mendes, relator de cinco ações.
STF suspende decisões que impediam Itaipu Binacional de negociar terras para indenizar indígenas
Para o ministro Dias Toffoli, as restrições impostas pela Justiça Federal prejudicam a tentativa de conciliação determinada pelo STF.
Rádio Justiça: reportagem sobre golpes em wi-fi pública é um dos destaques
No programa Revista Justiça desta terça-feira (6), confira uma entrevista sobre taxas condominiais.
Audiência no STF sobre isenção tributária de agrotóxicos será no dia 5 de novembro
Inscrições vão até o dia 18 de setembro. Para ministro Edson Fachin, exame da matéria ultrapassa a questão jurídica e envolve direito à saúde e meio ambiente.
Peticionamento eletrônico também pode ser feito em processos físicos
Conheça o passo a passo dessa mudança no sistema.
Partido contesta lei do RS que impede invasores de terras de participar de programas sociais
Para o PT, a regra penaliza movimentos sociais.
Rádio Justiça: prazo para fim de lixões é um dos destaques desta segunda-feira (5)
No programa Regra do Jogo, confira reportagem especial e as últimas notícias dos Jogos Olímpicos.
Invalidação da emenda sobre estado de emergência em 2022 é destaque no Supremo na Semana
O episódio #121 do podcast está disponível nos principais agregadores de podcast e no YouTube.
Ex-presidente de associação de jogos e loterias pode ficar em silêncio em CPI, decide STF
Decisão é do ministro Flávio Dino. Depoimento de Wesley Callegari Cardia está marcado para terça-feira (6).
