1ª Turma recebe denúncia contra senador Agripino Maia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Pauta desta quarta-feira (13) traz recursos contra condenação de senador e poder de polícia para firmar acordo de colaboração
O Plenário do STF se reúne nesta quarta-feira (13), a partir das 9h, em sessão que terá continuidade no período da tarde, a partir das 14h.
Presidente do STF recebe comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho
Ministra Cármen Lúcia, recebeu, nesta segunda-feira (11), a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho no grau grão-colar, o mais elevado da OMJT.
Conheça os principais serviços oferecidos pelo novo portal do STF
Com apenas um clique a partir da página inicial é possível acessar informações sobre consulta processual, execução orçamentária, planejamento estratégico e remunerações de servidores, ministros e juízes do STF
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para terça-feira (12) – atualizada às 11h55
Liminar suspende lei do DF que exige doação de alimentos próximos ao vencimento
O ministro Gilmar Mendes concedeu liminar para suspender a vigência da Lei 5.694/2016, do Distrito Federal, que determina que supermercados destinem produtos próximos ao vencimento a instituições beneficentes.
Ministra Cármen Lúcia: acesso do cidadão à saúde precisa de melhores critérios e ferramentas
Na abertura de audiência pública realizada no CNJ, a ministra defendeu o aperfeiçoamento das ferramentas do Judiciário para uma jurisdição mais adequada ao cidadão.
