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DPU pede retorno aos estados de detentos em presídios federais há mais de 2 anos
29/09/2017 18:15
7 anos atrás
Ministro anula processo de tombamento de hangar do aeroporto Santos Dumont para inclusão da União
O ministro Dias Toffoli julgou procedente pedido para anular o processo de tombamento, pelo Estado do Rio de Janeiro, do Hangar Caquot. Na decisão, o ministro determina que a União seja notificada a participar de eventual novo procedimento.
29/09/2017 17:00
7 anos atrás
Ministro rejeita HC de advogado acusado de homicídio qualificado em MT
29/09/2017 16:15
7 anos atrás
Rejeitado recurso que pedia desmembramento de ação penal contra ex-deputado estadual do AP
29/09/2017 15:10
7 anos atrás
Ação pede declaração de constitucionalidade de dispositivo do novo Código Florestal
29/09/2017 15:00
7 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para sexta-feira (29)
29/09/2017 07:55
7 anos atrás
Íntegra do voto do ministro Luiz Fux no julgamento sobre alcance de inelegibilidade
28/09/2017 20:10
