Grupo conversou com a ministra sobre ações que tramitam na Corte referentes aos impactos ambientais decorrentes do projeto de mineração Onça Puma, da mineradora Vale, no rio Catete, que cruza as terras onde vivem as etnias.

Os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes encaminharam, nos processos de sua relatoria, os pedidos de homologação do acordo relativo aos planos econômicos à Procuradoria-Geral da República, para manifestação.

A decisão foi tomada nos autos Ação Cautelar (AC) 4352 pelo ministro Edson Fachin.

No recesso forense, de 20 de dezembro a 6 de janeiro, a ministra Cármen Lúcia analisará casos urgentes.