7 anos atrás
Associação de consumidores não tem legitimidade para propor ADI contra Estatuto da OAB
09/10/2017 15:45
7 anos atrás
Suspensa inscrição de MG em cadastro de inadimplentes por supostas irregularidades no salário-educação
09/10/2017 14:40
7 anos atrás
Regra para promoção de juízes é tema de repercussão geral
No RE 1037926 estão em discussão os critérios adotados pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) sobre preferência à remoção em relação às promoções por antiguidade.
09/10/2017 10:35
7 anos atrás
Confira destaques da programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (9)
06/10/2017 19:45
7 anos atrás
HC é inviável para pleitear direito de receber visita em prisão, decide ministro
06/10/2017 18:55
7 anos atrás
Partido questiona constitucionalidade de nova lei sobre regularização fundiária
06/10/2017 18:15
7 anos atrás
Restrição ao exercício da advocacia por servidores do Poder Judiciário é objeto de nova ADI
06/10/2017 17:40
7 anos atrás
Arquiteto da equipe de I.M. Pei, que projetou a Pirâmide do Louvre, visita o Supremo
06/10/2017 17:20
