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Ministro rejeita pedido de revisão criminal feito por Ramon Hollerbach, condenado na AP 470
O ministro Edson Fachin considerou inviável pedido feito pelo publicitário Ramon Hollerbach Cardoso, que buscava desconstituir parte de sua condenação na AP 470, do mensalão.
31/10/2017 16:00
7 anos atrás
Liminar suspende transferência de Sérgio Cabral para presídio federal em MS
31/10/2017 13:55
7 anos atrás
Suspensa norma que permite ao TJ-BA arquivar investigação contra juiz sem participação do MP
30/10/2017 19:00
7 anos atrás
Mantida prisão preventiva de mulher acusada de matar marido policial civil do Ceará
30/10/2017 15:55
7 anos atrás
Exclusividade de usinas do Norte/Nordeste na exportação de açúcar para os EUA é tema de repercussão geral
O Plenário Virtual do STF reconheceu que o tema tratado no Recurso Extraordinário (RE) 1007860 ultrapassa o interesse direto das partes envolvidas e deverá ser julgado pelo Plenário físico do STF.
30/10/2017 14:32
7 anos atrás
Relatora remete para 1ª instância processo sobre transporte aquaviário de passageiros no RS
30/10/2017 12:30
7 anos atrás
Federação questiona norma sobre renegociação de dívidas dos estados e do DF com a União
30/10/2017 11:10
7 anos atrás
Prejudicada ADPF que questionava decisão do TSE sobre distribuição do direito de antena
30/10/2017 11:05
