7 anos atrás
Pedido de vista suspende julgamento de ação penal contra senador Acir Gurgacz
20/02/2018 16:50
7 anos atrás
2ª Turma envia para o Plenário HCs que discutem execução penal após condenação em segundo grau
20/02/2018 16:20
7 anos atrás
Ministro determina transferência de R$ 600 mil de depósitos judiciais para Transpetro
O ministro Edson Fachin deferiu pedido da PGR para transferir à estatal o valor pago em multa por executivos da empresa NM Engenharia que firmaram acordo de colaboração premiada.
20/02/2018 16:00
7 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta terça-feira (20)
20/02/2018 08:05
7 anos atrás
Íntegra da decisão do ministro Celso de Mello que nega pedido para suspender votação do projeto de intervenção
O ministro indeferiu nesta segunda-feira (19) pedido de liminar feito pelo deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) com o objetivo de suspender a tramitação, na Câmara dos Deputados, do decreto de intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro.
20/02/2018 08:00
7 anos atrás
Mantida prisão preventiva de ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras
19/02/2018 20:30
7 anos atrás
Deputado pede retirada de pauta de decreto de intervenção federal no RJ
19/02/2018 19:50
7 anos atrás
STF expõe obras da mostra “Amazônia”, do fotógrafo Sebastião Salgado
Na abertura da exposição, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, destacou a importância do Judiciário para garantir a eficácia das normas ambientais e assegurar um meio ambiente equilibrado e saudável para as gerações futuras.
19/02/2018 19:40
7 anos atrás
Parlamentares impetram MS para impedir que decreto de intervenção no RJ seja suspenso para votação de reforma
19/02/2018 18:40
