Jovem preso por pequena quantidade de droga irá responder a processo em liberdade
Ministro Fachin rejeita pedido para impedir execução provisória da pena de dois condenados
O ministro destacou entendimento do Plenário segundo o qual a possibilidade de reexame de fatos e provas se encerra nas instâncias ordinárias, onde se fixa a responsabilidade criminal do acusado, o que permite a execução provisória da pena imposta.
Ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Dias Toffoli apresentam votos sobre Código Florestal
STF retoma julgamento sobre Código Florestal
A análise de cinco ações sobre o tema foi reiniciada com o voto do ministro Alexandre de Moraes e, na sequência, do ministro Edson Fachin.
A realidade de presas grávidas é tema do programa Link CNJ, da TV Justiça
Ministra Cármen Lúcia discute teto de remuneração no setor público com Rodrigo Maia
Em reunião realizada nesta quinta-feira (22) na Presidência do STF, a ministra e o presidente da Câmara dos Deputados trataram do projeto de lei que regulamenta a matéria.
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quinta-feira (22) – Atualizada às 14h10
Código Florestal: ministro Marco Aurélio e ministra Cármen Lúcia apresentam seus votos
Após os votos do ministro Marco Aurélio e da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, foi suspenso, na sessão desta quarta-feira (21), o julgamento das cinco ações que discutem dispositivos do novo Código Florestal.
