2ª Turma condena deputado Nilton Capixaba por envolvimento na Máfia dos Sanguessugas
Ele foi condenado por corrupção passiva decorrente de 21 emendas parlamentares apresentadas para beneficiar diversos municípios de Rondônia.
PGR deve se manifestar sobre vazamentos de informações sigilosas das colaborações premiadas da Odebrecht
A empreiteira pediu a abertura de investigação no STF, pois informações que eram sigilosas foram tornadas públicos em veículos de comunicação nacionais e estrangeiros.
1ª Turma nega HC a pastor condenado por atentado violento ao pudor praticado com violência real
2ª Turma: julgamento de inquérito contra deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) é suspenso por novo pedido de vista
Recebida denúncia contra senador Wellington Fagundes por corrupção e lavagem
Segundo a acusação, ele teria recebido indevidamente valores em troca da assinatura de emendas parlamentares autorizando convênios entre União e municípios para a aquisição de ambulâncias.
Senador Acir Gurgacz é condenado por desvio de finalidade na aplicação de financiamento
No julgamento, concluído nesta terça-feira (27), a maioria dos ministros da Primeira Turma seguiu o voto do relator da ação penal, ministro Alexandre de Moraes.
Ministra nega suspensão de inquérito contra governador do RN e deputado federal
Segundo explicou a ministra Rosa Weber, não há qualquer prejuízo em se manter a investigação enquanto se realiza a revisão dos atos de colaboração premiada de executivos do grupo J&F, nas quais os políticos foram citados.
Ministro nega habeas corpus a ex-conselheiro do TCE-RO condenado por peculato
Em sua decisão, o ministro Ricardo Lewandowski reafirma jurisprudência do STF no sentido da inviabilidade do reexame de fatos e provas na via do habeas corpus por este instrumento processual não ter natureza jurídica de recurso.
