1ª Turma rejeita queixa-crime contra deputado federal Fernando Francischini por difamação e injúria
A relatora, ministra Rosa Weber, entendeu que as expressões utilizadas pelo deputado em postagem no Facebook estão abrangidas pela imunidade parlamentar e não foram dirigidas especificamente à autora da queixa-crime.
Ministro determina que Justiça paulista analise pedido de prisão domiciliar de mãe seguindo balizas fixadas pela 2ª Turma
O ministro Edson Fachin determinou que a Justiça de São Paulo analise o pleito seguindo as orientações firmadas pela Segunda Turma do STF ao conceder coletivo para gestantes e mães de filhos com até doze anos presas preventivamente.
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta terça-feira (6)
Decano do STF garante pena restritiva de direitos a duas mulheres condenadas por tráfico de drogas
O ministro Celso de Mello acolheu parecer do MPF e concedeu habeas corpus de ofício para autorizar a fixação do regime inicial aberto e a substituição da prisão por pena restritiva de direitos.
Autorizada transferência para penitenciária federal de mexicano apontado como líder de cartel de drogas
Negada soltura de advogado acusado de mandar matar sócio em São José do Rio Preto (SP)
Ação sobre obrigação de SP de restituir quantia decorrente de convênio deve ser julgada pela Justiça Federal
Ministra Cármen Lúcia visita unidade prisional feminina do Rio
Após a visita, a ministra foi à sede do TJ-RJ, onde se reuniu com juízes auxiliares da presidência do tribunal. A realização da 10ª Semana pela Paz em Casa foi a pauta do encontro.
