7 anos atrás
Negada queixa-crime por calúnia contra senador Telmário Mota
A decisão foi tomada pela Primeira Turma do STF que rejeitou queixa-crime apresentada pelo senador Romero Jucá (MDB-RR) por suposta prática dos crimes de calúnia, difamação e injúria
07/03/2018 08:30
7 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quarta-feira (7)
07/03/2018 07:55
7 anos atrás
Decisão determina nova investigação de vazamentos em inquérito contra Michel Temer
06/03/2018 21:35
7 anos atrás
2ª Turma: situação excepcional autoriza concessão de habeas corpus substitutivo de revisão criminal
06/03/2018 20:50
7 anos atrás
2ª Turma remete à Justiça de Pernambuco termos de colaboração premiada que envolvem Refinaria Abreu e Lima
06/03/2018 20:35
7 anos atrás
1ª Turma nega habeas corpus a empresário de MS preso em operação da Polícia Federal
06/03/2018 19:40
7 anos atrás
1ª Turma concede habeas corpus para prefeito de Embu das Artes (SP)
Em razão de empate na votação foi concedido o habeas corpus com base no princípio in dubio pro reo (na dúvida, a favor do réu).
06/03/2018 19:15
7 anos atrás
2ª Turma recebe denúncia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro contra políticos do PP
Os políticos teriam recebido vantagem indevida decorrente da cobrança de percentuais sobre os valores dos contratos firmados pela Diretoria de Abastecimento da Petrobras entre 2006 e 2014.
06/03/2018 19:00
