STF invalida emenda que instituiu estado de emergência em 2022 e ampliou benefícios em ano eleitoral
Para o Plenário, a norma violou o princípio da igualdade de oportunidades entre candidatos.
Rádio Justiça: programa Capital do Rock apresenta especial sobre o produtor Peter Collins
Confira, também, debate sobre a relação entre o abandono parental e a atividade esportiva.
STF prorroga até 28 de agosto prazo para MG aderir a Regime de Recuperação Fiscal
Nessa data, Plenário deverá se manifestar sobre decisão que estendeu por 90 dias o prazo concedido ao estado mineiro.
STF determina transparência nas emendas Pix e dá 90 dias para auditoria e divulgação de valores recebidos
Decisão do ministro Flávio Dino será submetida a referendo do Plenário.
STF realiza audiência de conciliação e define regras de transparência para o fim do orçamento secreto
Entre as medidas decididas pelo ministro Flávio Dino está a exigência a parlamentares de apresentar emendas apenas para o estado pelo qual foram eleitos.
STF suspende decisão que autoriza TCU a fiscalizar a destinação de multas pela Justiça Federal
Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, a competência para esse tipo de fiscalização é do Poder Judiciário.
Rádio Justiça: atualização das regras do BPC é um dos destaques desta quinta-feira (1º)
Confira, também, debate sobre a pauta de julgamentos do Plenário do STF para agosto.
Confira a pauta de julgamentos da primeira sessão do Plenário no segundo semestre
A sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h.
Vice-presidente do STF reforça compromisso do Judiciário com o combate ao tráfico de pessoas
Ministro Edson Fachin representou a Corte em conferência internacional promovida pela Procuradoria-Geral da República nesta quarta-feira (31).
Presidente do STF faz veemente defesa do Tribunal e de decisões que promoveram direitos humanos
Na ABL, ministro Barroso lembrou que Supremo analisa questões divisivas e que teve papel decisivo na pandemia e na proteção da democracia.
