7 anos atrás

Deputado Izalci Lucas é absolvido da acusação de Caixa 2 de campanha

Os ministros foram unânimes em destacar que o Ministério Público Federal não conseguiu obter provas suficientes para justificar a condenação.

20/03/2018 19:20
7 anos atrás

2ª Turma concede habeas corpus para encerrar inquérito no STJ contra governador do Paraná

Segundo o entendimento do colegiado, o acordo de colaboração premiada, que embasou a abertura do inquérito contra Beto Richa, foi firmado e homologado em desrespeito à prerrogativa de foro no STJ.

20/03/2018 19:15
7 anos atrás

1ª Turma recebe denúncia contra deputado Adilton Sachetti por crime de responsabilidade

Segundo o MP, o parlamentar, quando foi prefeito de Rondonópolis, teria alienado imóveis municipais para beneficiar empresas das quais era sócio.

20/03/2018 17:40
7 anos atrás

Ministro nega HC impetrado em favor de presos após condenação em segunda instância

Segundo o ministro Gilmar Mendes, a pretensão, por ser genérica, não pode ser acolhida, pois seria necessário analisar a questão em cada caso concreto.

20/03/2018 16:15
7 anos atrás

Negada liminar em ação sobre taxa de fiscalização em município catarinense

O ministro Edson Fachin verificou que o perigo da demora, requisito para a concessão de liminar, não está presente, uma vez que a lei foi editada há 15 anos.

20/03/2018 09:40
7 anos atrás

Presidente do STF recebe diretora-geral da Unesco

O encontro aconteceu no gabinete da Presidência da Corte. A diretora veio ao Brasil para participar do 8º Fórum Mundial da Água.

19/03/2018 18:15
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