
Deputado Izalci Lucas é absolvido da acusação de Caixa 2 de campanha
Os ministros foram unânimes em destacar que o Ministério Público Federal não conseguiu obter provas suficientes para justificar a condenação.

2ª Turma concede habeas corpus para encerrar inquérito no STJ contra governador do Paraná
Segundo o entendimento do colegiado, o acordo de colaboração premiada, que embasou a abertura do inquérito contra Beto Richa, foi firmado e homologado em desrespeito à prerrogativa de foro no STJ.

1ª Turma recebe denúncia contra deputado Adilton Sachetti por crime de responsabilidade
Segundo o MP, o parlamentar, quando foi prefeito de Rondonópolis, teria alienado imóveis municipais para beneficiar empresas das quais era sócio.

Ministro nega HC impetrado em favor de presos após condenação em segunda instância
Segundo o ministro Gilmar Mendes, a pretensão, por ser genérica, não pode ser acolhida, pois seria necessário analisar a questão em cada caso concreto.

Negada liminar em ação sobre taxa de fiscalização em município catarinense
O ministro Edson Fachin verificou que o perigo da demora, requisito para a concessão de liminar, não está presente, uma vez que a lei foi editada há 15 anos.
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta terça-feira (20) – Atualizada às 9h40
Suspensa execução provisória da pena de condenados por fatos investigados em operação da PF na Paraíba

Presidente do STF recebe diretora-geral da Unesco
O encontro aconteceu no gabinete da Presidência da Corte. A diretora veio ao Brasil para participar do 8º Fórum Mundial da Água.