STF acolhe embargos e fixa pena do senador Ivo Cassol (PP-RO) em 4 anos
Ministro nega pedido para suspensão do prazo de resposta à denúncia contra Aécio Neves
O ministro Marco Aurélio negou pedido da defesa do senador Aécio Neves (PSDB-MG) que buscava suspender o prazo para apresentação de resposta à denúncia pelo crime de corrupção passiva.
Decano do STF registra importância do Dia Nacional do Ministério Público
O ministro Celso de Mello destacou a missão histórica e o papel institucional do Ministério Público “forte e independente, consciente da alta responsabilidade institucional que lhe foi outorgada pela vontade soberana do povo”.
Retomada do julgamento sobre poder de polícia para firmar acordo de colaboração abre a pauta desta quinta-feira (14)
Até o momento votaram os ministros Marco Aurélio (relator), Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Dias Toffoli.
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quinta-feira (14)
Suspenso julgamento de ADI que discute poder da polícia para firmar acordo de colaboração premiada
A ação questiona especificamente trechos dos parágrafos 2º e 6º do artigo 4º da Lei 12.850/2013. Confira na matéria, como votou cada ministro até o momento.
Ação contra decreto sobre venda de ativos de empresas estatais terá rito abreviado
MP que suspende reajustes e aumenta contribuição previdenciária de servidores é tema de novas ADIs
Canceladas sessões das Turmas no dia 19 de dezembro; 2ª Turma terá sessão extra no dia 18
A Segunda Turma realizará sessão extraordinária no dia 18 de dezembro, segunda-feira, às 14 horas.
