7 anos atrás

2ª Turma determina remessa de delações da Odebrecht sobre Cervejaria Petrópolis à Justiça Eleitoral

O colegiado negou recurso do MPF que pedia a remessa do caso à Justiça Federal do Paraná e, por entender que os fatos podem constituir crimes eleitorais, determinou que os depoimentos sejam encaminhados à Justiça Eleitoral do DF.

03/04/2018 18:30
7 anos atrás

Plenário decidirá se é constitucional aumento de pena para crime contra a honra de servidor público

A decisão foi tomada em questão de ordem na AP 891, em que o senador Ivo Cassol responde por suposta ofensa à honra de um procurador da República.

03/04/2018 17:40
7 anos atrás

STF retoma julgamento do HC do ex-presidente Lula nesta quarta-feira (4)

Confira todos os temas dos processos pautados para a sessão desta quarta-feira (4), às 14h. A ordem de publicação da pauta não significa ordem de pregão dos processos. A sessão é transmitida ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.

03/04/2018 16:00
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