7 anos atrás
2ª Turma mantém validade de exequatur concedido por decisão monocrática do STJ
03/04/2018 21:15
7 anos atrás
1ª Turma mantém suspenso processo de aposentadoria de conselheiro do TCE-MT
03/04/2018 19:45

7 anos atrás
2ª Turma determina remessa de delações da Odebrecht sobre Cervejaria Petrópolis à Justiça Eleitoral
O colegiado negou recurso do MPF que pedia a remessa do caso à Justiça Federal do Paraná e, por entender que os fatos podem constituir crimes eleitorais, determinou que os depoimentos sejam encaminhados à Justiça Eleitoral do DF.
03/04/2018 18:30
7 anos atrás
2ª Turma confirma ilegitimidade de detentores de terras no TO para questionar ato do CNJ sobre registro de imóveis
03/04/2018 18:05

7 anos atrás
Plenário decidirá se é constitucional aumento de pena para crime contra a honra de servidor público
A decisão foi tomada em questão de ordem na AP 891, em que o senador Ivo Cassol responde por suposta ofensa à honra de um procurador da República.
03/04/2018 17:40

7 anos atrás
STF retoma julgamento do HC do ex-presidente Lula nesta quarta-feira (4)
Confira todos os temas dos processos pautados para a sessão desta quarta-feira (4), às 14h. A ordem de publicação da pauta não significa ordem de pregão dos processos. A sessão é transmitida ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.
03/04/2018 16:00
7 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta terça-feira (3)
03/04/2018 07:50
7 anos atrás
Aplicado rito abreviado em ADI contra lei que determina inserção de dados em documento de trânsito no RJ
02/04/2018 18:20