Ministro determina envio de inquérito contra ex-ministros do governo Dilma ao TRF-3
Governador de Rondônia questiona norma sobre subsídio de procuradores do estado
Ministra nega liminar a ex-prefeito de município de Rondônia
A relatora, ministra Rosa Weber, não verificou constrangimento ilegal que autorize a concessão de liminar. O ex-prefeito responde pelos crimes de organização criminosa, lavagem de capitais e falsidade ideológica.
Questionada decisão do TCU sobre aquisição de companhia aérea pelos Correios
Suspensa decisão do TSE que determinou afastamento do governador do Tocantins
O ministro Gilmar Mendes (relator) destacou a necessidade do esgotamento das instâncias ordinárias para a execução do julgado e pediu a inclusão imediata da petição na pauta do Plenário.
Ministro Marco Aurélio encaminha para redistribuição HC de advogado não constituído por Lula
Nota de pesar
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, lamenta o falecimento do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), desembargador Herbert José Almeida Carneiro.
Juízo de execução penal de São Paulo supervisionará prisão domiciliar de Paulo Maluf
Decisão do ministro Dias Toffoli esclarece parte da decisão liminar por meio da qual foi assegurada prisão domiciliar humanitária ao deputado federal.
Pedido de vista suspende julgamento de ADI sobre competência da Justiça Militar
Plenário decide que é inconstitucional redução de área preservada por meio de medida provisória
A decisão unânime seguiu o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, no sentido da procedência da ADI 4717, ajuizada pela PGR contra a medida provisória que tratou da alteração nos limites de parques nacionais.
