7 anos atrás
ADI questiona concessão de auxílio-saúde a membros do Ministério Público de Pernambuco
18/04/2018 18:05
7 anos atrás
Programa Via Legal traz reportagem sobre decisão que obrigou a União a fornecer vaga em UTI
18/04/2018 17:40
7 anos atrás
Possibilidade de prisão após segunda instância é objeto de nova ADC no Supremo
Ação ajuizada pelo PCdoB pede a concessão de liminar para impedir a execução provisória de pena privativa de liberdade sem que haja decisão condenatória com trânsito em julgado.
18/04/2018 17:00
7 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quarta-feira (18)
18/04/2018 07:40
7 anos atrás
STF julga habeas corpus de Paulo Maluf na sessão desta quarta-feira (18)
Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (18), às 14h. A sessão é transmitida ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.
17/04/2018 21:10
7 anos atrás
Ministro suspende cautelarmente julgamento de apelação de Anthony Garotinho no TRE-RJ
17/04/2018 20:45
7 anos atrás
2ª Turma referenda liminar e afasta inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres
Por maioria, foi mantida a tutela provisória concedida monocraticamente pelo relator, ministro Dias Toffoli, vencidos os ministros Celso de Mello e Edson Fachin.
17/04/2018 20:30
7 anos atrás
2ª Turma concede HC a policial aposentado condenado após ser flagrado com uma cápsula de fuzil
17/04/2018 20:25
