
7 anos atrás
STF assina acordo para uso do código ColorAdd, de acessibilidade para daltônicos
27/04/2018 18:35

7 anos atrás
Presidente do Chile é recebido no STF
A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, falou sobre as transmissões da TV Justiça, explicou a estrutura da Justiça brasileira, o papel de cada um dos seus ramos e destacou a importância do Ministério Público.
27/04/2018 18:00
7 anos atrás
PSDB pede que Supremo reconheça omissão de Minas Gerais quanto a repasse de IPVA aos municípios
27/04/2018 16:45

7 anos atrás
ADI questiona emendas parlamentares que retiram R$ 44 milhões do orçamento de Roraima
Em razão da relevância do tema e considerando o transcurso de um quarto do ano do orçamento, o relator da ADI, ministro Dias Toffoli, adotou o rito abreviado na tramitação.
27/04/2018 16:40

7 anos atrás
Coletânea de jurisprudência tem nova edição para download gratuito em direito penal e direitos humanos
Novos volumes da Coleção Temática de Jurisprudência são compostos de trechos de decisões monocráticas ou de acórdãos, além de fragmentos dos Informativos STF, elaborados com base nos julgamentos já concluídos pelo Tribunal.
27/04/2018 15:40
7 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta sexta-feira (27)
27/04/2018 07:50