
7 anos atrás
Ministro Marco Aurélio remete à 1ª instância 17 inquéritos e 4 ações penais
Veja o quadro de inquéritos e ações penais contra parlamentares federais, sob relatoria do ministro Marco Aurélio, que baixam de instância e os que devem permanecer em trâmite no STF.
08/05/2018 22:30
7 anos atrás
2ª Turma determina que Justiça Eleitoral do RJ ouça testemunhas chamadas pela defesa de Anthony Garotinho em ação penal
08/05/2018 21:50

7 anos atrás
2ª Turma recebe denúncia contra Geddel e Lúcio Vieira Lima por lavagem de dinheiro
Com o recebimento da denúncia, também se tornam réus no processo o ex-assessor parlamentar Job Ribeiro Brandão, o empresário Luiz Fernando Machado da Costa e a mãe de Geddel, Marluce Vieira Lima.
08/05/2018 20:00
7 anos atrás
Ministro Toffoli remete à primeira instância mais dois processos envolvendo deputados federais
08/05/2018 19:55

7 anos atrás
1ª Turma decide que concessionária pública deve indenizar transportadora por furto de caminhão
Por unanimidade , foi reconhecida a responsabilidade civil da prestadora de serviço público, ao considerar que houve omissão no dever de vigilância e falha na prestação e organização do serviço.
08/05/2018 19:25
7 anos atrás
2ª Turma recebe denúncia contra deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE)
08/05/2018 19:00
7 anos atrás
1ª Turma mantém aposentadoria compulsória de juiz federal acusado de envolvimento com jogos de azar no ES
08/05/2018 18:40

7 anos atrás
Ministro determina envio de processos de parlamentares federais para primeira instância
O ministro Alexandre de Moraes aplicou aos casos o novo entendimento da Corte que limita o alcance da prerrogativa de foro de deputados federais e senadores.
08/05/2018 17:30