Liminar suspende dispositivos da LDO de Roraima para 2018
Na decisão tomada em ADI ajuizada pela governadora do estado, o ministro Roberto Barroso suspendeu artigos da LDO que contêm regras em desacordo com a legislação nacional sobre a matéria.
Rejeitado trâmite de HC de condenado por participação no desvio de verbas da Prefeitura de Santo André (SP)
O ministro Gilmar Mendes negou seguimento ao habeas corpus por meio do qual a defesa de empresário condenado buscava evitar a decretação de sua prisão para execução provisória da pena.
Nota de pesar
Em nome do Supremo Tribunal Federal, a ministra-presidente, Cármen Lúcia, divulga nota de pesar pelo falecimento de José Gerardo Grossi.
Plenário inicia julgamento de primeira ADI contra alteração introduzida pela Reforma Trabalhista
Já houve a apresentação do relatório pelo ministro Luís Roberto Barroso e as sustentações orais da PGR, AGU e dos diversos amici curiae. O voto do relator será apresentado na sessão desta quinta-feira.
STF referenda liminar que restabeleceu prazo de 30 dias para migração de parlamentares a novos partidos
Na sessão desta quarta-feira (9), o Plenário, por maioria, referendou liminar deferida pelo ministro Luís Roberto Barroso em ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade.
Desfiliação partidária e competência do STF para julgar atos de improbidade na pauta desta quarta-feira (9)
A sessão é transmitida ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube, a partir das 14h.
