Supremo abre inscrições para aula do ministro Flávio Dino
Programa da TV Justiça exibirá aulas de ministros do STF.
Repórter Justiça exibe edição especial em comemoração ao aniversário da TV Justiça
A emissora completa 22 anos no próximo domingo, 11 de agosto, buscando aprimorar formas de traduzir o direito e simplificar a linguagem
STF faz reunião técnica para adoção de providências para fim do orçamento secreto
Comissão vai reunir, mapear e consolidar informações com objetivo de cumprir as decisões do ministro Flávio Dino, relator do tema.
Conheça o primeiro Guia de Inventário de Dados Pessoais do STF
Instrumento orienta unidades do Tribunal na conformidade com a LGPD.
STF propõe cronograma de audiências de conciliação sobre Lei do Marco Temporal
Foi realizada a primeira reunião da comissão especial instituída pelo ministro Gilmar Mendes, relator de cinco ações.
STF suspende decisões que impediam Itaipu Binacional de negociar terras para indenizar indígenas
Para o ministro Dias Toffoli, as restrições impostas pela Justiça Federal prejudicam a tentativa de conciliação determinada pelo STF.
Rádio Justiça: reportagem sobre golpes em wi-fi pública é um dos destaques
No programa Revista Justiça desta terça-feira (6), confira uma entrevista sobre taxas condominiais.
Audiência no STF sobre isenção tributária de agrotóxicos será no dia 5 de novembro
Inscrições vão até o dia 18 de setembro. Para ministro Edson Fachin, exame da matéria ultrapassa a questão jurídica e envolve direito à saúde e meio ambiente.
Peticionamento eletrônico também pode ser feito em processos físicos
Conheça o passo a passo dessa mudança no sistema.
Partido contesta lei do RS que impede invasores de terras de participar de programas sociais
Para o PT, a regra penaliza movimentos sociais.
