Consenso sobre transparência em emendas ao Orçamento é destaque no Supremo na Semana
O episódio #123 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube.
Sextas inteligentes: TJ-RN apresenta robô que atua no gerenciamento de processos suspensos
Evento reuniu integrantes dos Núcleos de Gerenciamento de Precedentes (Nugeps) de todo o país.
STF mantém Sport como único campeão brasileiro de futebol de 1987
Segundo ministro Flávio Dino, alegações da CBF dependem do exame de provas, o que é inviável no recurso apresentado.
VI Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados abre inscrições
Evento será nos dias 9 e 10 de setembro, na sede do Tribunal Superior do Trabalho. Objetivo é fortalecer a cooperação entre tribunais na construção de um sistema de precedentes.
Gabinete do ministro Edson Fachin promove palestra sobre direitos da natureza
Convidado foi o professor Fernando Antônio de Carvalho Dantas.
STF determina novas medidas para garantir transparência de emendas parlamentares
Após diálogo institucional e reuniões técnicas, ministro Flávio Dino determinou a adoção de providências por órgãos públicos e aguardará informações para a tomada de novas decisões.
Partido pede suspensão de lei que reorganiza microrregiões de saneamento básico em Sergipe
Alegação é de que o estado estaria privatizando os serviços de água e esgoto dos municípios.
Relatores de três ações pedem julgamento conjunto do STF em novembro de casos sobre Marco Civil da Internet e plataformas
Ministros Dias Toffoli, Luiz Fux e Edson Fachin liberaram os processos para análise do plenário, e presidente do STF marcará data.
Confira os destaques dos julgamentos do Plenário Virtual desta semana
Sessão do PV teve início à 0h desta sexta-feira (23), com término marcado para 23h59 do dia 30 de agosto.
STF Escuta será realizado nesta sexta-feira (23), a partir das 14h
A primeira edição do encontro ouvirá representantes de entidades que atuam no enfrentamento à violência doméstica contra mulher.
