Ministro rejeita trâmite de novo pedido de Lula contra execução provisória da pena
O ministro Edson Fachin explicou que as razões apresentadas pela defesa no recurso já foram analisados pelo Plenário da Corte no julgamento do HC 152752.
Julgamento de ação ajuizada pela PGR contra reforma trabalhista é suspenso por pedido de vista
Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (11) em homenagem às mães
STF mantém competência da primeira instância para julgar ação de improbidade administrativa contra agente político
A maioria dos ministros votou no sentido de manter entendimento segundo o qual a prerrogativa de foro no Supremo, prevista para autoridades nos casos de infrações penais comuns, não se estende às ações de improbidade administrativa.
Liminar afasta restrição que impedia Rondônia de refinanciar dívida com a União
Mantida prisão preventiva de ex-gerente da Petrobras preso na operação Lava-Jato
Em análise preliminar do caso, o ministro Edson Fachin não verificou qualquer ilegalidade na decisão do STJ que manteve a prisão preventiva do ex-gerente da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira.
Ministra Cármen Lúcia diz que leis brasileiras não consideram a realidade das mulheres
Em abertura de painel sobre liderança feminina, a presidente do STF destacou que no Brasil as leis ainda são feitas majoritariamente pelos homens sem considerar a realidade feminina.
Retomada do julgamento sobre Reforma Trabalhista na pauta desta quinta-feira (10)
Confira todos os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (10), às 14h. A sessão é transmitida ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.
