Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (23), às 14h. A sessão é transmitida ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.

Presidente do STF participou de seminário na UnB organizado por embaixadas de países africanos em comemoração ao Dia da África, a ser celebrado na próxima sexta-feira.

Às vésperas do aniversário de 30 anos da Carta da República, e mesmo após uma centena de modificações, ainda não estão garantidos aos cidadãos todos os direitos, lamentou a ministra.

A primeira palestra, com o tema “Brasil: uma visão da política e da cidadania”, foi apresentada pelo jornalista Fernando Gabeira.

A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes diante da relevância da matéria constitucional tratada na ADI.