Relator substitui prisão preventiva de delegado investigado na Operação Pão Nosso por medidas cautelares

Rejeitados embargos contra decisão sobre contribuição de empregador pessoa física ao Funrural
Os embargos foram apresentados por produtores rurais e suas entidades representativas, sob o argumento de que haveria contradição na decisão do Plenário. Por maioria, os recursos foram rejeitados.

Ministro autoriza comissão da Câmara a inspecionar local onde ex-presidente Lula está custodiado
Relator do caso, o ministro Edson Fachin determinou que o juízo da 12ª Vara Federal de Curitiba fixe dia, hora e demais condições para a visita, em comum acordo com a comissão.

Negada liminar em HC de ex-assessor do deputado estadual Jorge Picciani (MDB-RJ)
A prisão preventiva foi decretada pelo juízo da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, no âmbito da Operação Cadeia Velha, que apura participação em esquema criminoso na Alerj.
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quarta-feira (23)

Relator e revisor votam para condenar Nelson Meurer por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Na retomada do julgamento da ação penal contra o parlamentar, ministros Edson Fachin e Celso de Mello votam pela condenação. Julgamento prossegue na próxima sessão da Segunda Turma.
1ª Turma inicia julgamento sobre arresto de bens de Aécio e Andrea Neves

1ª Turma condena deputado Paulo Maluf por crime de falsidade ideológica para fins eleitorais
Segundo a denúncia, Maluf omitiu recursos utilizados em sua campanha para deputado no ano de 2010 na prestação de contas apresentada à Justiça Eleitoral.