STF e TRT-4 firmam acordo para compartilhar desenvolvimento de sistema de inteligência artificial
Termo de cooperação visa automatização de tarefas burocráticas e da pesquisa de jurisprudência.
STF mantém suspensão de emendas impositivas até Congresso editar regras de transparência
Os 11 votos apresentados referendam a decisão do ministro Flávio Dino.
Presidente do STF conversa com alunos de Porto Alegre sobre mudanças climáticas e inteligência artificial
Ministro Luís Roberto Barroso também falou sobre os caminhos para uma vida plena e feliz. Visita ocorreu em meio aos esforços de reconstrução da capital gaúcha após enchentes.
Supremo divulga lista de organizações sociais que vão participar do STF Escuta
Evento busca ouvir experiências de entidades que atuam no enfrentamento à violência doméstica contra mulher.
Ministros do STF e especialistas discutem desafios da Inteligência Artificial no Direito
Evento conta com a participação de acadêmicos internacionais e inclui o pré-lançamento do documentário “JurisMáquina”.
STF autoriza ampliação de poderes da DPU em ação para proteção aos povos indígenas isolados
Para o ministro Edson Fachin, a medida reconhece a importância da Defensoria Pública da União para que grupos que estão à margem da sociedade possam ter acesso a direitos e liberdades previstos na Constituição Federal.
STF invalida alterações do processo de eleição para presidente e vice do TJ-MT
Para o Plenário, a emenda à constituição estadual invadiu a competência do Judiciário para legislar sobre sua organização.
STF aprimora atendimento aos titulares de dados pessoais
Resolução detalha regras para assegurar os direitos dos titulares e designa o canal oficial da Ouvidoria como a porta de entrada para as demandas relacionadas.
Presidente do STF rejeita pedido para retomar execução de emendas parlamentares
Ministro Barroso afirmou que as liminares do ministro Flávio Dino já estão sob análise em sessão virtual e não há razão para atuação da Presidência da Corte no caso.
