7 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta terça-feira (29)
29/05/2018 07:55
7 anos atrás
Anulado acórdão do TCU que impedia Eletrobras de contratar advogados no Paraná
28/05/2018 17:00

7 anos atrás
Ministro declara nulo pagamento de correção sobre abono a juízes do TRT da Paraíba
Decisão do ministro Luís Roberto Barroso declara nulidade de resolução do TRT-13, por ausência de previsão legal para correção monetária aplicada ao caso.
28/05/2018 14:20

7 anos atrás
Relatora determina repasse de duodécimos à Defensoria Pública de MT
Decisão da ministra Rosa Weber, a ser submetida a referendo do Plenário, considera que, num exame inicial, a ação demonstra violação ao artigo 168 da Constituição, que determina os repasses.
28/05/2018 13:10
7 anos atrás
Questionado decreto presidencial sobre cessão de exploração de petróleo e gás pela Petrobras
28/05/2018 12:30
7 anos atrás
ADI contra norma que obriga telefônicas a oferecer novas promoções a clientes preexistentes tem rito abreviado
28/05/2018 11:15

7 anos atrás
Ministro convoca audiência entre representantes do Executivo e do Judiciário da PB para discutir repasse de duodécimos
Audiência de conciliação convocada pelo ministro Ricardo Lewandowski será realizada no dia 4 de junho, às 10h, no STF.
28/05/2018 11:00

7 anos atrás
Ampliado prazo de edital para aperfeiçoamento na distribuição de processos
O prazo foi prorrogado para 8/6 porque as instituições que efetuaram a pré-inscrição não atenderam a todos os requisitos inicialmente previstos para efetuar a inscrição definitiva.
25/05/2018 20:05