7 anos atrás

STF mantém suspensão de contrato da Telebras com empresa norte-americana para exploração de satélite

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, reiterou que a decisão em suspensão de liminar não antecipa o mérito da causa, submetido a exame na Justiça Federal.

01/06/2018 19:00
7 anos atrás

Mantida eleição suplementar para prefeito de município cearense para domingo (3)

Decisão do ministro Edson Fachin nega pedido de liminar a prefeito cassado de Frecheirinha (CE) e mantém data de eleição no município.

01/06/2018 15:10
7 anos atrás

Plenário decidirá se revista íntima para ingresso de visitantes em presídio viola princípios constitucionais

Relator do caso, ministro Edson Fachin se manifestou pela existência de repercussão geral e foi seguido por unanimidade. Mérito do recurso será julgado oportunamente pelo Plenário do STF.

01/06/2018 13:00
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