Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quarta-feira (6) – Atualizada às 12h23
Ministra divulga lista de expositores e data para audiência pública sobre descriminalização do aborto
Audiência pública convocada pela ministra Rosa Weber será realizada nos dias 3 e 6 de agosto, na Primeira Turma do STF.
2ª Turma: empate suspende julgamento de inquérito contra senador José Agripino Maia
2ª Turma nega recurso contra condenação do ex-médico Roger Abdelmassih
Defesa do ex-médico pedia a anulação da ação penal que o condenou a 278 anos de reclusão por ter cometido, entre 1995 e 2008, crimes então tipificados como estupros e atentados violentos ao pudor.
1ª Turma cassa decisão que determinava retirada de conteúdo crítico à Lava-Jato de blog jornalístico
Julgamento sobre averbação de tempo de serviço prestado por magistrada na advocacia é suspenso por empate
Ministro Ricardo Lewandowski preside 2ª Turma a partir da próxima sessão
Após a eleição do próximo presidente do colegiado, o ministro Edson Fachin apresentou um balanço dos julgamentos realizados durante sua gestão.
STF realiza sessões do Plenário pela manhã e à tarde nesta quarta-feira (6)
Confira, abaixo, todos os temas dos processos pautados para julgamento nas sessões plenária desta quarta-feira (6), às 9h e às 14h. A sessão é transmitida ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.
Novas empresas de transporte de cargas são multadas por descumprimento de decisão judicial
As empresas terão 15 dias, a partir da citação, para depositar os valores na conta apontada pela Advocacia-Geral da União (AGU), sob pena de penhora de bens em caso de descumprimento.
