“Se há algo que é democrático, no pior sentido, é o preconceito contra nós, mulheres,” afirmou ministra Cármen Lúcia
A fala da presidente do Supremo Tribunal Federal foi proferida na sessão plenária, nesta quinta-feira (15), ao lamentar o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ).
Associação questiona obrigatoriedade do teste NAT em exames para doação de sangue
A ABHH afirma que o kit fornecido pelo governo para a realização do teste de detecção do vírus HIV e das hepatites B e C apresenta desempenho inferior se comparado a outros kits comerciais existentes no mercado.
Rejeitado trâmite de HC contra liminar que suspendeu parcialmente efeitos do decreto de indulto
O ministro Alexandre de Moraes negou seguimento ao habeas corpus impetrado contra liminar deferida em ação direta de inconstitucionalidade. Segundo explicou o ministro, HC não é sucedâneo de recurso em ADI.
Programa Repórter Justiça fala dos benefícios que cães trazem à vida das pessoas
Decano anula decisão que censurou site jurídico
Para o decano da Corte, o ato do juízo de primeira instância violou a jurisprudência do STF em relação à liberdade de manifestação do pensamento, especialmente a decisão na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 130.
Doações anônimas e Fundo Partidário para campanhas eleitorais femininas na pauta desta quinta-feira (15)
Confira todos os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (15), às 14h. A sessão é transmitida ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quinta-feira (15)
Supremo impede novos terminais aduaneiros previstos em medida provisória rejeitada
A maioria dos ministros seguiu o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, no sentido de impedir a apreciação de pedidos de licença para exploração de CLIA não examinados durante a vigência da MP 320/2006.
Presidente do STF reafirma que não pautará ações para rever prisão após decisão em segunda instância
Em reunião com parlamentares da oposição, a ministra Cármen Lúcia explicou que, nos termos do Regimento Interno do STF, o julgamento de habeas corpus independe de inclusão em pauta.
