Mantida execução provisória da pena de João Vaccari Neto na Lava-Jato
O ministro Edson Fachin verificou não há constrangimento ilegal no caso, uma vez que a execução provisória da pena é compatível com a jurisprudência prevalecente no STF.
Revisor libera para julgamento ação penal contra senadora Gleisi Hoffman
A ação penal será julgada pela Segunda Turma da Corte e envolve fatos investigados na operação Lava-Jato.
Expediente no STF será alterado em dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo 2018
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para sexta-feira (8)
Ministro suspende bloqueio de bens de ex-presidente da Petrobras determinado pelo TCU
De acordo com o relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski, houve transcurso do prazo máximo para a indisponibilidade de bens prevista na Lei 8.443/1992.
ADPF contra norma sobre visita íntima em penitenciárias federais será julgada diretamente no mérito
Ação questiona normativos do Ministério da Justiça que regulamentam visitas íntimas em penitenciárias federais.
STF começa a analisar compatibilidade da condução coercitiva com a Constituição
Após o voto do relator, o julgamento foi suspenso e deve ser retomado no início da sessão da próxima quarta-feira (13).
Liminar suspende ato do TCU que determinou revisão de tarifa de pedágio na rodovia Osório-Porto Alegre (RS)
Decisão do TCU foi questionada pela Concepa, concessionária que administra o trecho na rodovia BR-290/RS.
Governadora de Roraima questiona norma que confere autonomia à Universidade do estado
Pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (7) traz ações sobre condução coercitiva
Confira, abaixo, todos os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (7), às 14h. A sessão é transmitida ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.
