“Sem imprensa livre a Justiça não funciona bem, o Estado não funciona bem”, afirma ministra Cármen Lúcia
A observação foi feita durante a abertura do Seminário 30 anos Sem Censura: a Constituição de 1988 e a Liberdade de Imprensa, realizado nesta segunda-feira (11) na Sala de Sessões da Segunda Turma do STF.
Negado recurso de candidata com surdez unilateral que buscava concorrer a vagas para deficientes
O ministro Alexandre de Moraes manteve entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao negar seguimento ao Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) 33198.
Liminar assegura à deputada distrital Sandra Faraj acesso aos autos de inquérito que tramita no TJDFT
A decisão do ministro Dias Toffoli foi tomada com base na Súmula Vinculante 14 do STF, que garante amplo acesso a elementos de prova já documentados em procedimento investigatório.
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para segunda-feira (11)
Relator aplica multa a mais 46 empresas por descumprimento de liminar na greve dos caminhoneiros
Ministro garante ao deputado João Rodrigues cumprimento da pena em regime semiaberto
Improcedente reclamação que discute retirada de notícia de site piauiense
Relator homologa desistência de mandado de segurança contra PEC sobre parlamentarismo
Diversos parlamentares autores do mandado de segurança não estão mais no exercício de seus mandatos. Único deputado a subscrever o pedido apresentou a solicitação de desistência, aceita pelo relator.
