Confira a pauta de julgamentos do STF desta quinta-feira (16)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h.
Relator inicia voto em ação contra mudanças na Lei de Improbidade Administrativa
Ministro Alexandre de Moraes considerou alterações inconstitucionais e seguirá a leitura na sessão de quinta-feira (16).
STF mantém suspensa ação sobre a Ferrogrão por mais 90 dias
Ministro Alexandre de Moraes estendeu o prazo para a conclusão dos estudos e das atualizações sugeridos no procedimento de conciliação.
Presidente do STF anuncia que repasses do Judiciário ao RS já atingiram R$ 123 milhões
Ministro participou de evento em São Leopoldo (RS) sobre novas medidas do governo federal aos afetados pelas enchentes.
STF debate papel das cortes constitucionais no enfrentamento das mudanças climáticas
Palestrantes destacaram a importância do Poder Judiciário na defesa das futuras gerações em palestra do projeto “Diálogos com o Supremo”.
Vice-Presidente do STF defende união de Poderes em prol do RS e diz que é preciso converter dor em aprendizado
Ministro Edson Fachin enfatizou que o objetivo imediato é salvar vidas e ajudar as famílias gaúchas.
Presidente do STF acompanha comitiva presidencial para avaliar situação do Rio Grande do Sul
O Poder Judiciário transferiu mais de R$ 100 milhões à Defesa Civil do RS para ajudar as vítimas das enchentes.
Confira a pauta de julgamentos do STF desta quarta-feira (15)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h.
Governador da Paraíba questiona no STF alterações no Plano Plurianual do estado
Executivo estadual alega que parlamentares criaram novos prazos para pagamentos de emendas individuais, violando a previsibilidade orçamentária.
