Íntegra do voto do relator no habeas corpus do ex-presidente Lula
O ministro Edson Fachin votou no sentido de negar o pedido formulado pela defesa do ex-presidente no HC 152752.
Direto do Plenário: STF retoma julgamento de HC do ex-presidente Lula
Na sessão desta quarta-feira (4), os ministros analisam o mérito do habeas corpus que visa assegurar ao ex-presidente o direito de permanecer em liberdade o julgamento de todos os recursos cabíveis contra sua condenação.
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quarta-feira (4) – Atualizada às 8h50
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1ª Turma mantém suspenso processo de aposentadoria de conselheiro do TCE-MT
2ª Turma determina remessa de delações da Odebrecht sobre Cervejaria Petrópolis à Justiça Eleitoral
O colegiado negou recurso do MPF que pedia a remessa do caso à Justiça Federal do Paraná e, por entender que os fatos podem constituir crimes eleitorais, determinou que os depoimentos sejam encaminhados à Justiça Eleitoral do DF.
2ª Turma confirma ilegitimidade de detentores de terras no TO para questionar ato do CNJ sobre registro de imóveis
Plenário decidirá se é constitucional aumento de pena para crime contra a honra de servidor público
A decisão foi tomada em questão de ordem na AP 891, em que o senador Ivo Cassol responde por suposta ofensa à honra de um procurador da República.
STF retoma julgamento do HC do ex-presidente Lula nesta quarta-feira (4)
Confira todos os temas dos processos pautados para a sessão desta quarta-feira (4), às 14h. A ordem de publicação da pauta não significa ordem de pregão dos processos. A sessão é transmitida ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.
