2ª Turma realiza sessão extraordinária nesta terça-feira (26), às 9h30
Fica mantida a sessão ordinária, às 14h.
Suspensa ação penal em curso na Justiça Eleitoral contra ex-ministro dos Transportes
O ministro Dias Toffoli verificou a plausibilidade da alegação de defesa do ex-ministro dos Transportes Antônio Carlos Rodrigues, no sentido da incompetência da Justiça Eleitoral de Campos dos Goytacazes (RJ) para julgar o caso.
Liminar impõe medidas cautelares alternativas a investigado em operação sobre remessa de recursos ao exterior
Nova onda de estupros na Índia é tema do programa Direito sem Fronteiras
Operadoras de telefonia questionam lei do Espírito Santo que cria obrigações para prestadoras de serviços
Liminar suspende norma sobre autonomia da Universidade Estadual de Roraima
A decisão cautelar do ministro Gilmar Mendes foi tomada na ADI 5946, ajuizada pela governadora do estado contra emenda à Constituição de Roraima que altera a estrutura da UERR.
Mantida condenação por dispensa ilegal de licitação imposta a ex-prefeita de município do Maranhão
No RHC 140012, apresentado ao STF, a defesa da ex-prefeita buscava anular ação penal em que ela foi condenada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) à pena de 5 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto.
STF suspende decisão sobre aplicação do piso nacional ao vencimento dos professores da rede estadual do Pará
A ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, verificou que os professores do estado recebem, além do vencimento-base, gratificação permanente e incorporada à remuneração, combinação que ultrapassa o valor do piso nacional do magistério.
