O relator da ADI 5953, ministro Edson Fachin, aplicou ao caso o rito abreviado que permite o julgamento do caso diretamente pelo Plenário, sem prévia análise do pedido de liminar.

Para a ministra Cármen Lúcia, o quadro apresentado nos autos não configura situação de grave lesão que autorizaria a adoção da medida excepcional requerida pelo município.

“É um dos dias que vou guardar na memória: fazer uma palestra nesta instituição que é âncora do nosso País”, disse o músico no quarto evento da série.