Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quinta-feira (19)
Plenário inicia julgamento de recurso e de habeas corpus de Paulo Maluf
Os ministros começaram a julgar recurso em que a defesa de Maluf busca a admissão de embargos infringentes contra sua condenação. O Plenário também analisa HC impetrado por seus advogados. O julgamento retorna na sessão desta quinta-feira (19).
Mantida prisão de ex-gerente do BB condenado a 630 anos de prisão
Em HC, defesa pedia a revogação da prisão preventiva do ex-gerente, condenado pela prática de lavagem de dinheiro, peculato, falsificação de documento público e inserção de dados falsos em sistema de informações.
ADI questiona concessão de auxílio-saúde a membros do Ministério Público de Pernambuco
Programa Via Legal traz reportagem sobre decisão que obrigou a União a fornecer vaga em UTI
Possibilidade de prisão após segunda instância é objeto de nova ADC no Supremo
Ação ajuizada pelo PCdoB pede a concessão de liminar para impedir a execução provisória de pena privativa de liberdade sem que haja decisão condenatória com trânsito em julgado.
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quarta-feira (18)
STF julga habeas corpus de Paulo Maluf na sessão desta quarta-feira (18)
Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (18), às 14h. A sessão é transmitida ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.