Partido questiona validade de lei que proíbe caça em SP
A matéria é objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5977, ajuizada pelo PTB e distribuída ao ministro Ricardo Lewandowski.
Associação questiona leis paranaenses que estabelecem regras para corte e religação de energia elétrica
Nas duas ADIs, os relatores aplicaram o rito abreviado, que autoriza o julgamento pelo Plenário diretamente no mérito, e requisitaram informações às autoridades envolvidas.
STF realiza audiência pública sobre descriminalização do aborto nos dias 3 e 6 de agosto
Convocada pela ministra Rosa Weber, audiência contará com a participação de especialistas que representam mais de 20 entidades para debater o tema.
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para segunda-feira (30) – Atualizada às 12h
Governador pede que execução de débitos trabalhistas da Emater-PA ocorra pelo regime de precatórios
Portais do STF, TV e Rádio Justiça passam por manutenção neste fim de semana
Serviços e sistemas acessados por meio do portal do STF, inclusive o Peticionamento Eletrônico, ficarão fora do ar das 15h deste sábado (28) até as 22h de domingo (29).
Liminar substitui prisão de empresário mato-grossense por medidas alternativas
Liminar autoriza Paraíba a receber recursos para pagamento de obras no Porto de Cabedelo
Decisão do ministro Dias Toffoli, no exercício da Presidência da Corte, autoriza o estado a receber a terceira e última parcela referente a convênio com a Secretaria Nacional de Portos do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.
