7 anos atrás
Plenário julga lista com 14 ADIs de relatoria do ministro Celso de Mello
01/08/2018 18:30
7 anos atrás
Prorrogadas inscrições para audiência pública sobre transferência de controle acionário de estatais
Especialistas interessados em participar, como expositores, na audiência pública sobre o tema convocada pelo ministro Ricardo Lewandowski podem se inscrever até o dia 15 de agosto.
01/08/2018 17:10
7 anos atrás
Plenário conclui julgamento de listas de ADIs de relatoria da ministra Cármen Lúcia
01/08/2018 14:10
7 anos atrás
Julgadas procedentes ADIs sobre reserva de mercado em GO e compras com cartão no DF
01/08/2018 14:00
7 anos atrás
Negada ação que questionava lei que aumentou alíquota da Cofins de 3% para 7,6%
01/08/2018 13:40
7 anos atrás
Plenário confirma que conciliação prévia não é obrigatória para ajuizar ação trabalhista
Plenário confirma liminar concedida anteriormente e decide que condicionar acesso à Justiça contraria o inciso XXXV do artigo 5º da Constituição.
01/08/2018 13:30
7 anos atrás
Lei do Piauí que obrigava instalação de bloqueadores de celular nos presídios é inconstitucional
01/08/2018 12:45
7 anos atrás
Ministra Cármen Lúcia diz que “é absolutamente inaceitável qualquer forma de descumprimento ou de desavença com o que a Justiça venha a determinar”
A presidente do STF defende que os juízes sejam responsáveis, prudentes e comprometidos com o Estado Democrático de Direito.
01/08/2018 11:53
