7 anos atrás
Partido questiona norma que veda realização de acordo nas ações de improbidade administrativa
Em ação direta de inconstitucionalidade, o PTB alega que a regra proíbe que o Ministério Público ou a pessoa jurídica da administração pública de buscar solução conciliatória nas ações de improbidade administrativa.
03/08/2018 19:00
7 anos atrás
Fundadora das ONGs Women on Waves e Women on Web pede a descriminalização do aborto no Brasil
03/08/2018 18:35
7 anos atrás
Exposição conjunta de entidades defende a descriminalização do aborto no STF
03/08/2018 18:30
7 anos atrás
Criminalização do aborto é ineficaz para proteger vida pré-natal, afirma professora canadense
03/08/2018 17:50
7 anos atrás
Boletim de Jurisprudência reúne decisões de cortes e órgãos internacionais sobre aborto
O boletim sistematiza as principais teses e fundamentos de 39 casos sobre aborto decididos por cortes de diversos países.
03/08/2018 17:45
7 anos atrás
Descriminalização do aborto pode afetar dinâmica populacional e reduzir arrecadação da previdência, afirma pesquisadora
03/08/2018 17:40
7 anos atrás
Advogado indiano afirma que criminalização do aborto impede direito à saúde no Brasil
03/08/2018 17:30
7 anos atrás
Professora chilena de Direito afirma que aborto legal é necessidade de saúde pública
03/08/2018 17:15
7 anos atrás
Expositor apresenta experiência da América Latina sobre criminalização do aborto
03/08/2018 17:00
