7 anos atrás
Criminalização do aborto é inadequada dentro do sistema jurídico brasileiro, afirma representante da UFMG
06/08/2018 19:30
7 anos atrás
Para representante do Estado de Sergipe, STF não tem legitimidade para decidir sobre aborto
06/08/2018 18:55
7 anos atrás
Defensoria Pública do RJ se manifesta pela descriminalização do aborto em audiência pública
06/08/2018 18:30
7 anos atrás
Rejeitado HC de acusada de encomendar morte de empregado para receber seguro de vida
Segundo o ministro Roberto Barroso, a análise de alegações da defesa pelo STF implicaria indevida supressão de instância. Além disso, o revolvimento de fatos e provas é inviável na via do habeas corpus.
06/08/2018 18:10
7 anos atrás
Representante da Defensoria Pública de SP defende aborto como direito constitucional das mulheres
06/08/2018 17:50
7 anos atrás
Defensora diz que o Estado deve promover políticas públicas de planejamento familiar
06/08/2018 17:30
7 anos atrás
Advogada do IBCCrim diz que religiosos não podem impor suas opções aos demais cidadãos
06/08/2018 17:10
7 anos atrás
Ministro afasta restrição que impedia DF de receber verbas para continuidade de obras públicas
O ministro Roberto Barroso determinou a retirada do DF de cadastro negativo da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, permitindo o recebimento de verbas federais a serem utilizadas em serviços e obras públicas.
06/08/2018 17:05
7 anos atrás
Janaína Paschoal aponta diferenças entre descriminalização e legalização do aborto
06/08/2018 17:00
